Recebi em casa dos meus pais, em Janeiro deste ano,uma carta da FCT/UNL, datada de 31/1/2013 a dizer que tenho a propina do ano de 2006 em dívida, no valor de 1312,5€.
Fiz um Mestrado pré-Bolonha naquela instituição, composto por 2 anos (4 semestres), limitado a 2 inscrições: o 1º teve a matrícula de 2003/2004 e o 2º ano com matrícula de 2005/2006, tendo solicitado o diploma somente em 2007. Nesta carta deram-me o prazo de 1 mês para reclamar por email ou pessoalmente.
Ainda tenho os recibos de pagamento destas propinas (guardados junto dos outros recibos de IRS dos anos correspondentes), pelo que os digitalizei e os anexei a um email que redigi e lhes enviei, para o email indicado na carta, dando conta de que a dívida que eles alegam já se encontra saldada, de acordo com os recibos anexados. Aliás, a propina que paguei do ano 2005/2006 é de 1496€, bastante superior ao que me dizem estar em dívida para 2006.
Não entendi se o ano 2006 que eles referem é um suposto ano lectivo 2006/2007, no qual já não me inscrevi. Para além disso, a faculdade tem um sistema informático, disponibilizado aos alunos, onde se podiam consultar notas, disciplinas inscritas, incluindo valores e estado do pagamento das propinas, onde nunca me foi indicado que estivesse em dívida, enquanto frequentei a faculdade. Também dei conta deste facto no email enviado.
Depois de algumas semanas de ter enviado o email, e como ainda não tinha recebido qualquer contacto da universidade, telefonei a tentar saber mais informações sobre o meu caso. Foi-me dito que todos os emails enviados teriam resposta e que deveria continuar a aguardar. Fizeram-me o favor de consultar as minhas informações, depois de dizer o nº de aluno naquela universidade, e disseram-me que o sistema informático dizia que eu estava em dívida porque só tinha pago 200 e tal euros no último ano que lá estive. Achei isto muito estranho porque a soma do valor que diziam que eu devia mais o valor que diziam que tinha pago, não fazia o valor que realmente paguei. De qualquer das formas continuei a aguardar.
Esta semana recebi um mail a dizer que não sou devedora.
Aqui deixo a transcrição da carta recebida:
Assunto: Propinas em dívida
Tal como indicado no nosso primeiro ofício, a propina é uma taxa devida no ato de matrícula ou inscrição. A desistência/anulação de matrícula deve ser formalizada na Divisão Académica e dentro dos prazos anunciados, pois só assim pode ser registada no sistema de gestão académica, evitando que o estudante figure como devedor da propina.
Numa primeira verificação efetuada aos nossos registos, o seu nome constava como inscrito num curso da FCT/UNL e devedor de propina. Contudo, após uma verificação mais aprofundada dos registos informáticos e dos processos individuais, identificaram-se alguns casos, como o seu, que resultaram de erros materiais ou de uma comunicação menos correta sobre os procedimentos a adotar quanto à anulação de matrícula.
Face ao exposto, comunica-se que não é devedor de qualquer quantia a esta Faculdade.
