sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Azares numa nova casa: #1 A Compra

Comprámos recentemente uma nova casa velha, que já não é nova, mas também não é assim tão velha, tem cerca de 20 anos.

Esta sim, é uma casa realmente velha

A História
Foi usada pelo proprietário anterior, onde viveu com as suas filhas e mulher. Quando se divorciou, o ex-casal decidiu alugar a casa, os inquilinos deixaram de pagar renda e foram expulsos com ordem judicial. O proprietário anterior, não se quis chatear mais com as contrapartidas de um arrendamento e decidiu vender a casa através de uma imobiliária.

A Compra
E aqui entramos nós, que já iamos dando de vez em quando um lamiré pelos anúncios de venda de casas em 2ª mão. Casas novas têm preços proibitivos, não há orçamento que aguente a compra de uma casa nova por parte de uma família de classe média, e por isso procurávamos casas já usadas, com preços mais baixos, mas não muito velhas (para evitar problemas inerentes a uma casa velha), e que encaixassem no nosso orçamento. Um dia, esta casa apareceu a brilhar para nós, num anúncio de venda, pela imobiliária, na internet. Ficámos encantados pela casa e tomámos a decisão de compra.

casa de sonho
A casa de sonho

Contraímos um empréstimo bancário, depois de ver várias propostas de bancos, escolhemos a que melhor se nos adequou. Depois de termos todas as papeladas tratadas, inerentes à compra de uma casa, o primeiro azar aconteceu logo no dia da escritura.

Quando tentámos pagar o IMT online, verificámos que apenas um dos vendedores aparecia como proprietário da casa, a quem seria imputado com 100% das mais-valias. Não conseguíamos pagar o IMT imputando 50% de mais-valias a cada um deles, porque a caderneta predial indicava que apenas ele era o proprietário. E sendo online não podemos emitir de outra forma. Alertámos o proprietário para isto, que tratou de ir às finanças alertar que a ex-mulher dele também lá deveria aparecer como proprietária. Disseram-lhe que não fazia mal, que podia estar assim porque como estavam a vender a casa abaixo do preço de compra, que não tinha importância ser só ele tributável pelas mais-valias, porque não iriam existir. E assim pagámos o IMT, onde ficou escrito que ele seria tributado a 100% pelas mais-valias.

Azar #1: A Escritura e a Caderneta Predial
No dia da escritura, as coisas começaram atrasadas, porque o sistema esteve em baixo e estava tudo atrasado. 2h depois da hora marcada fomos atendidos e ao começar a escritura, viram que o IMT deveria ter sido pago com atribuição das mais valias com 50% a cada membro do ex-casal, ou seja, na caderneta predial deveriam aparecer ambos como proprietários. Já eram 13h e deram-nos até às 15h para resolver isso, caso contrário não haveria escritura, tendo de se pagar nova escritura (700€, sim, eles não são meiguinhos com os valores!).

Fomos da conservatória para a repartição de finanças onde a casa estava registada (tinha de ser ali, apesar de existir um sistema informático com toda esta informação, não podemos fazer isso noutro lado). Estava fechada para almoço e tivémos de esperar pela sua abertura às 14h. Ali o problema da caderneta predial ficou corrigido (a correcção foi online!), ficando ambos os vendedores como proprietários da casa. De seguida, fomos para a repartição de finanças da nossa área de residência, porque como o IMT tinha sido pago online, fica atribuído à repartição de finanças da área de quem pagou, e só ali se podem fazer alterações ao IMT (é tudo online, isto não faz o mínimo sentido que tenhamos de ir a repartições específicas). Lá colocaram ambos os vendedores com a atribuição de 50% de mais-valias a cada um, pela venda da casa, para que fique registado.
Voltámos "a correr" para a conservatória onde o negócio finalmente se concretizou, efectuando-se a troca de cheques pelas chaves da casa.

A compra da casa: toma lá, dá cá!

Depois da Compra e a Caderneta Predial
Dias depois, reparei que não conseguia ver online a caderneta predial da casa, pelo site das finanças, aparecia-me uma mensagem de que não era proprietária da habitação cujo artigo matricial eu inseria. Mas o meu marido conseguiu ver online pela conta dele no site das finanças e imaginem... na caderneta predial só ele é que aparecia como proprietário. Como isto me soava a dejá vu, no caso de virmos a vender a casa se nos divorciarmos ou seja para outros efeitos quaisquer, fui tratar disto às finanças, munida da escritura, para que corrigissem a caderneta predial e me colocassem como co-proprietária da habitação.
Na repartição de finanças vieram com a mesma conversa de que não fazia mal estar assim, porque como somos casados a casa também é minha e tal, mas eu insisti bastante, porque tinhamos acabado de passar pelo problema que demonstrava que fazia mal a caderneta estar assim. E lá fizeram a alteração: uns poucos cliques no computador e já estava tudo como deveria estar. Custa assim tanto dar uns cliques para que as coisas fiquem bem??

Isto foi o prenúncio de muitas aventuras que fomos tendo com a casa, e que irei contar nos próximos posts.

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